8 pessoas decidir√£o sobre os alimentos transg√™nicos
Publicado em 07/05/2010
Os organismos geneticamente modificados (OGM) tanto podem estar a√≠ para o bem, como para o mal. H√° diversos casos na ci√™ncia que demonstram isto. No caso da soja transg√™nica temos um caso que n√£o somente se deriva para o mal - devido √†s incertezas cient√≠ficas que a cerca -, como temos o risco do monop√≥lio econ√īmico, do aumento da concentra√ß√£o de renda e da desigualdade social. Se associarmos esses fatos √† monocultura, pode-se constatar um quadro tr√°gico de degrada√ß√£o ambiental e exclus√£o social no campo. Este modelo, somado √† atual estiagem do Sul, j√° quebrou dezenas de agricultores familiares que n√£o diversificaram suas culturas, acreditando no "canto de sereia" (leia-se Monsanto e outras) do lucro imediato. A cada ano a perda de solo e a contamina√ß√£o dos len√ß√≥is fre√°ticos comprovam a fal√™ncia da agricultura convencional.

Com a aprova√ß√£o pela C√Ęmara do Projeto de Lei de Biosseguran√ßa, para libera√ß√£o dos transg√™nicos no Brasil, fica facultativo o licenciamento ambiental, eliminando a obrigatoriedade da apresenta√ß√£o de estudos de impacto no ambiente e na sa√ļde. Portanto, o Presidente Lula poder√° vetar o PL e nos livrar das chamadas "comidas frankenstein". Em outras palavras, Lula pode decidir se os brasileiros ter√£o alimentos transg√™nicos legalizados na mesa ou n√£o.

Fora de que o PL poderia ser considerado inconstitucional, uma vez que ignora a Lei de Prote√ß√£o a Biodiversidade, ele ainda concede todo o poder √† Comiss√£o T√©cnica Nacional de Biosseguran√ßa (CTNBio) - √≥rg√£o vinculado ao Minist√©rio da Ci√™ncia e Tecnologia - para decidir sobre os OGMs, retirando as compet√™ncias dos Minist√©rios do Meio Ambiente, da Sa√ļde e da Agricultura sobre cada um dos casos.

Assim ficamos apenas com um grupo de apenas 27 membros "escolhidos a dedo" pelo Ministro de Ci√™ncia e Tecnologia para serem somente eles os que decidir√£o sobre o tipo de comida a que milh√Ķes de brasileiros ter√£o acesso. O agravante √© que as reuni√Ķes dos super-poderosos da CTNBio podem se realizar com apenas a metade dos membros mais um (14) e as aprova√ß√Ķes podem acontecer com voto favor√°vel de apenas 8 membros, mesmo para aprova√ß√£o de plantios comerciais.

Quatro dos 8 pesquisadores titulares da CTNBio desenvolvem plantas transg√™nicas, s√£o especialistas em biotecnologia, sendo que dois deles s√£o Conselheiros do CIB, ONG financiada pela Monsanto e pelas demais ind√ļstrias da biotecnologia. Os outros 4 pesquisadores titulares s√£o especialistas em √°reas que n√£o a biosseguran√ßa. Essa parcialidade da Comiss√£o aliada √† falta de especialistas em impacto dos OGM mostra que a CTNBio n√£o pode ser a inst√Ęncia final de decis√£o sobre transg√™nicos.

A parcialidade aqui fica evidente na histórica luta contra e a favor dos transgênicos, uma vez que esta Comissão é acusada de se colocar sempre na posição de defesa da biotecnologia, tentando apressar a liberação dos transgênicos.

N√£o se trata somente da amea√ßa de contamina√ß√£o de produ√ß√Ķes de alimentos convencionais e org√Ęnicos por parte do cultivo de transg√™nicos (j√° comprovado em in√ļmeros casos nos Estados Unidos e Canad√°), mas tamb√©m h√° o problema da sa√ļde humana estar sendo afetada. Isto ficou claro em diversos estudos e, particularmente, atrav√©s do artigo "Safety Testing and Regulation of Genetically Engineered Foods", publicado na revista "Biotechnology and Genetic Engineering Reviews", de Novembro de 2004, onde os cientistas David Schubert e William Freese denunciaram que um tipo de milho - MON810 da Monsanto - produzido nos Estados Unidos, podia causar alergia alimentar as pessoas. O caso tamb√©m envolvia a EPA (Environmental Protection Agency), √≥rg√£o equivalente ao nosso Minist√©rio do Meio Ambiente, acusada de ignorar estudos que comprovavam a alergia resultante deste tipo de milho.

A legisla√ß√£o brasileira, atrav√©s de Decreto, tamb√©m exige que produtos que contenham mais de 1% de mat√©ria-prima transg√™nica apresentem em seus r√≥tulos a devida informa√ß√£o. No entanto, o que se v√™ √© uma total aus√™ncia do Estado para se garantir a fiscaliza√ß√£o de que isto esteja sendo cumprido. A sociedade brasileira √© ref√©m de grandes corpora√ß√Ķes que se julgam acima da Lei, sendo que a Monsanto √© uma delas.

Deveria ser dever do Estado aplicar o Princ√≠pio de Precau√ß√£o da Conven√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas sobre Biodiversidade no caso de haver d√ļvidas quanto aos riscos ambientais e de sa√ļde aos quais poder√° ficar exposta a sociedade brasileira; devia ser dever do Governo brasileiro impedir as t√°ticas de monop√≥lio empregadas pelas grandes empresas do agroneg√≥cio. Deveria ser dever do Presidente Lula defender os ideais democr√°ticos do PT, garantindo que uma Comiss√£o inter e multidisciplinar possa decidir sobre os transg√™nicos e n√£o apenas meia d√ļzia de gatos pingados que podem estar "transgenicamente cooptados"!

A alternativa que resta √† sociedade civil √© protestar. Afinal, mais de 80% dos brasileiros se declararam contra libera√ß√£o dos transg√™nicos numa pesquisa do Greenpeace/ISER. H√° v√°rias organiza√ß√Ķes que colocam seus sites a disposi√ß√£o para isto, como por exemplo: http://www.greenpeace.org.br/brasilmelhor.

Direitos e deveres muitas vezes se confundem. Protestar é um direito, assim como agir para garantir que a democracia seja praticada é um dever.

Por Eloy F. Casagrande Jr. (PhD em Engenharia de Recursos Minerais e Meio Ambiente)

Fonte: Revista Eco 21, ano XV, N¬ļ 100, mar√ßo/2005
 
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