Introdução

Este texto é resultado de uma construção coletiva. Procura-se apresentar aqui uma síntese das discussões programáticas ocorridas no 2º Seminário Estadual do Partido Verde de São Paulo, realizado nos dias 05, 06 e 07 de outubro em São Pedro-SP. O evento reuniu cerca de trezentas lideranças verdes do Estado de São Paulo, entre prefeitos, deputados estaduais e federais, dirigentes estaduais, coordenadores regionais, algumas lideranças locais e ativistas de todas as bacias hidrográficas que compõem a divisão política – estratégica do PV-SP e foi aberto pelo Presidente Nacional do Partido Verde José Luiz de França Penna e por outras expressivas lideranças nacionais dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Alagoas, Maranhão, entre outros.
O seminário, por sua característica de discussão participativa, pela mobilização intensa, num momento dos mais delicados em termos de credibilidade das instituições políticas nacionais, é a demonstração do momento atual do PV-SP: em processo de preparação para governar importantes cidades paulistas, consolidando propostas de políticas públicas municipais que no conjunto denominaremos de “Agenda Mínima�, um “referencial programático� para as inúmeras “administrações verdes� em cidades paulistas que se iniciarão em janeiro de 2009.
A Carta de São Pedro é o início das discussões. Abre-se a “temporada� de debates e discussões locais e regionais. Cada Executiva Municipal deve a partir de agora provocar o PV Local a se manifestar, cada Conselho Regional deve intensificar as trocas de idéias e a busca de soluções tão ausentes na política partidária nacional dos dias de hoje, tendo como um referencial inicial o texto que aqui se apresenta. Estes debates programáticos resultarão na “Agenda Mínima� a ser aprovada em Congresso Estadual do Partido Verde, onde as propostas de políticas públicas municipais serão discutidas, emendadas e aprovadas no voto por Presidentes e Delegados dos PVs Locais.

Agricultura Sustentável

O palestrante Marcos Seghese, idealizador do Projeto Vida no Campo, destaca os princípios de uma agricultura sustentável. Ele deixa registrado a cessão do referido Projeto, um centro de pesquisa existente em Sete Barras, Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, para a realização de cursos e dias de campo pelo Partido Verde. Ele propõe que o PV do Estado de São Paulo estude a criação de um Centro de Referência em Agroecologia na cidade de Bauru, no centro do Estado de São Paulo.
O grupo temático através do seu relator e Secretário Estadual de Organização do PV-SP Maurício Brusadin propôs as seguintes ações e políticas públicas:
- A definição das Políticas Municipais de Agricultura Sustentável e de Segurança Alimentar;
- O incentivo à implantação de Sistemas Agroflorestais;
- A elaboração de projetos de microbacias em parcerias com as associações de produtores rurais; a atuação política na busca de recursos para o financiamento da execução destes projetos;
- O apoio permanente aos pequenos produtores rurais, com atividades de extensão rural destinadas a promover a agricultura sustentável;
- A prioridade na melhoria das condições de vida dos moradores de áreas rurais;
- O estímulo ao associativismo e cooperativismo;
- O Zoneamento Ecológico-Econômico, que incentive os “produtores verdes� com compensações financeiras;
- O debate no âmbito do Comitê de Bacia de forma que os municípios se associem na definição de políticas públicas regionais para uma agricultura sustentável;
- O incentivo permanente às feiras locais de produtos orgânicos;
- A isenção do ITR para os produtores rurais que averbam e vierem a providenciar o cercamento das suas áreas de reserva legal;
- As parcerias e convênios com Instituições de pesquisas, Universidades e afins como forma de ampliar a qualidade de informações, o conhecimento sobre a realidade dos produtores rurais e a prestação de serviços aos mesmos por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária;
- Os incentivos fiscais às agroindústrias que utilizem matérias primas locais produzidas em sistemas agroflorestais e/ou com método de agricultura orgânica;
- A criação de programa específico de Educação Ambiental destinado aos produtores rurais, de modo a difundir os princípios da agricultura sustentável e os impactos da produção agrícola do modelo “revolução verde� altamente intensiva quanto ao uso de energia e de produtos químicos.

São Pedro, outubro de 2007